Contrato de personal trainer: cláusulas que não podem faltar
O contrato de personal trainer é o documento que deixa claro o que está sendo combinado entre você e o aluno: quantas aulas, onde, quanto custa, como paga, o que acontece com faltas e como encerrar. Muitos profissionais trabalham só no combinado verbal até o dia em que surge uma discordância. Aí cada um lembra de um jeito.
Abaixo estão as cláusulas que não podem faltar no contrato de personal trainer, com explicação de cada uma e dicas para usar o documento sem burocratizar a relação. Este texto é uma orientação geral: peça a um advogado para revisar o seu modelo antes de usar.
Por que ter contrato
- Evita mal-entendidos: faltas, reposições e reajustes ficam combinados antes.
- Protege os dois lados: o aluno sabe o que vai receber; você sabe o que pode cobrar.
- Dá profissionalismo: mostra que você trata o trabalho com seriedade.
- Facilita a cobrança: regra escrita é mais fácil de aplicar do que regra lembrada.
Cláusulas essenciais do contrato de personal trainer
1. Identificação das partes
Nome completo, CPF ou CNPJ, endereço e contato do profissional e do aluno. Inclua o número de registro no CREF.
2. Objeto do serviço
Descreva o que está sendo contratado: aulas de treinamento personalizado, quantidade por semana, duração de cada aula, local (academia, condomínio, domicílio, parque, online) e o que está incluso, como avaliação e reavaliações.
3. Valor e forma de pagamento
Valor mensal ou do pacote, data de vencimento, forma de pagamento (Pix, cartão, transferência) e o que acontece em caso de atraso. Se houver multa e juros por atraso, eles precisam respeitar os limites legais.
4. Faltas, remarcações e reposições
É a cláusula mais importante no dia a dia. Defina:
- Prazo para desmarcar sem perder a aula, como 12 ou 24 horas
- Quantas reposições são possíveis por mês
- Prazo para usar a reposição
- O que acontece com falta sem aviso
- O que acontece quando o profissional precisa desmarcar
5. Prazo e cancelamento
Duração do contrato, renovação e aviso prévio para encerrar. Se houver regra para cancelamento antes do fim de um pacote pago, ela precisa ser clara e proporcional.
6. Reajuste
Periodicidade (por exemplo, anual) e aviso prévio de 30 dias.
7. Saúde e responsabilidades do aluno
O aluno declara que informou corretamente suas condições de saúde na anamnese, que vai avisar qualquer mudança e que apresentou liberação médica quando solicitada. O profissional se compromete a prescrever de acordo com a avaliação e a interromper o exercício diante de sinais de risco.
8. Uso de imagem
Se você pretende postar fotos ou vídeos do aluno, a autorização precisa ser específica, com finalidade e meios. O aluno pode recusar sem prejuízo do serviço.
9. Dados pessoais
Como os dados de saúde serão guardados e usados, de acordo com a LGPD.
10. Foro e assinatura
Cidade para resolver eventuais disputas, data e assinatura das partes. Assinatura eletrônica é aceita na maioria dos casos.
Exemplo de cláusula de faltas
As aulas desmarcadas com pelo menos 12 horas de antecedência poderão ser repostas em até 30 dias, conforme disponibilidade de horários, limitadas a 2 reposições por mês. Aulas desmarcadas com menos de 12 horas ou faltas sem aviso serão consideradas realizadas. Aulas canceladas pelo profissional serão sempre repostas ou descontadas da mensalidade seguinte.
Adapte prazos e limites à sua realidade. Mais detalhes sobre como montar essa regra estão no guia de política de cancelamento de aula.
Como apresentar o contrato ao aluno
Apresente depois da avaliação, quando o aluno decidiu começar. Explique os pontos principais em dois minutos, principalmente faltas, pagamento e reajuste. Envie o documento para leitura e assinatura antes da primeira aula paga. Com alunos antigos que nunca assinaram, apresente o contrato na próxima renovação, explicando que agora todos os alunos têm o mesmo documento.
Contrato e rotina precisam conversar
O contrato só funciona se for aplicado. Se a regra diz que a falta sem aviso conta como aula dada, a sua agenda precisa registrar isso. Se diz que o pagamento vence no dia 5, você precisa saber quem pagou. Um sistema com agenda, controle de faltas e mensalidades, como o Meu Personal Agenda, ajuda a aplicar as regras sem depender da memória. Para definir o valor que vai no contrato, veja quanto cobrar como personal trainer e, sobre formalização, personal trainer pode ser MEI?.
Perguntas frequentes
Contrato de personal trainer precisa ser registrado em cartório?
Em geral, não. Um contrato assinado pelas duas partes, inclusive de forma eletrônica, já tem validade. Para casos específicos, consulte um advogado.
Posso cobrar multa se o aluno cancelar antes do fim?
Pode haver regra de cancelamento, desde que seja clara, proporcional e respeite o Código de Defesa do Consumidor. Peça a um advogado para revisar essa cláusula.
Preciso de contrato com cada aluno?
É recomendado. O mesmo modelo serve para todos, mudando apenas os dados, o plano e o valor.